Professor Paulo Coimbra

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· O projeto de execução fiscal administrativa à luz dos princípios constitucionais do processo.

Data: 13/11/2009

Cidade: Belo Horizonte, Minas Gerais

Evento: XIII Congresso Internacional de Direito Tributário

Inst. Promotora/financiadora: ABRADT

· As sanções penais e administrativas tributárias e a justiça fiscal. Princípios constitucionais do garantismo jurídico no processo penal dos crimes contra a ordem tributária. Sanções e prisões por dívidas tributárias na Jurisprudência do STJ e STF. As recentes propostas de modificação dos regimes de extinção de punibilidade.

Data: 10/09/2009

Cidade: Porto de Galinhas, Pernambuco

Evento: IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco

Inst. promotora/financiadora: IPET e CEAT

· Dívida Ativa Tributária e Não-Tributária: Meios alternativos de cobrança e Legitimidade do Protesto de CDA
Data: 14/04/2009
Cidade: Belo Horizonte, Minas Gerais
Evento: Seminário Interno da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

Inst. promotora/financiadora: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais

· "La Represión al Ilícito Fiscal y los Limites a las Potestades Punitivas de la Administración Pública"
Data: 27/10/2008
Cidade: Lima, Peru
Evento: I Congreso Internacional de Derecho Tributario - Academia Internacional de Derecho Tributário

· O Protesto Extrajudicial da Ceridão da Dívida Ativa Lavrado Pela Administração Pública
Data: 27/06/2008
Cidade: Uberlândia, Minas Gerais
Local: Center Convention
Evento: Congresso IEPTB/MG
Inst. promotora/financiadora:IEPTB - SMG

· Praticidade, Proporcionalidade, Razoabilidade
Data: 29/08/2008
Cidade: Belo Horizonte, Minas Gerais
Evento: XII Congresso Internacional de Direito Tributário
Inst. promotora/financiadora:Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT

· Liberdade de iniciativa, livre concorrência e sanções tributárias - O Caso American Virginia no Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2008
Local: Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas - Unidade Coração Eucarístico
Cidade: Belo Horizonte, Minas Gerais
Evento: II Colóquio de Direito Tributário
Inst.promotora/financiadora:Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas

· Inunidade Tributária
Data: 16/04/2008
Local: Ritz Plaza Hotel
Cidade: Juiz de Fora, Minas Gerais
Evento: Ciclo de Fomento 2008
Inst.promotora/financiadora: Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social e Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - CeMAIS

· Estatuto de Defesa do Contribuinte
Data 12/11/2007
Local: Faculdade Ruy Barbosa
Cidade: Salvador, Bahia
Evento: III Seminário Baiano de Direito Processual
Inst.promotora/financiadora: Faculdade Ruy Barbosa

· Exercício de atividades econômicas pelas Fundações de Apoio
Data: 24, 25 e 26/10/2007
Local: Centro de Eventos do Pantanal
Cidade: Cuiabá, MT
Evento: XXV Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica
Inst.promotora/financiadora: FUNDETEC - CONFIES

· Restrição ao Crédito de ICMS: Os Limites do Ato Declaratório de Inidoneidade e a Boa-Fé no Direito Tributário
Data: 04/10/2007 - Presidiu mesa de debates
Local: Auditório - Av. joão Pinheiro, 161 - Funcionários
Cidade: Belo Horizonte
Evento: III Seminário do Conselho de Contribuintes
Inst.promotora/financiadora: Secretaria do Estado da Fazenda

· Direito Tributário Sancionador e Direito Penal - As relações entre sanções administrativas e sanções penais
Data: 26, 27 e 28/09/2007
Local: Mar Hotel
Cidade: Recife - PE
Evento: VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco
Inst.promotora/financiadora: Instituto Pernambucano de Estudos Tributário

· A Efetividade da Atuação das Fundações
Data: 01/09/2007
Local: Colégio Rio Branco
Cidade: São Paulo - SP
Evento:3º Encontro de Fundações Paulistas
Inst.promotora/financiadora: Associação Paulista de Fundições

· Limites Quantitativos às multas tributárias: a aplicação do não-confisco e da equidade
Data: 22, 23 e 24/08/2007
Local: Hotel Mercure
Cidade: Belo Horizonte - MG
Evento: XI Congresso Internacional da ABRADT
Inst.promotora/financiadora: ABRADT

· Sanções Tributárias
Data: 29/08/2007.
Local: Restaurante Phoenix, Av. Rio Branco, 123 - 21º andar - Centro
Cidade: Rio de Janeiro - RJ
Evento: Reunião - Almoço da ABDF
Inst.promotora/financiadora: Associação Brasileira de Direito Financeiro

· Prorrogativas e Limites da Fiscalização Tributária
Data: 16/08/2007
Local: Hotel Unique
Cidade: São Paulo - SP
Evento: I Simpósio de Direito Empresarial
Inst.promotora/financiadora: ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

· Extrafiscalidade
Data: 25/06/2007
Local: Auditório II - Prédio 05
Cidade: Belo Horizonte - MG
Evento: I Colóquio de Direito Tributário
Inst.promotora/financiadora: PUC/MG

· O Sigilo Bancário Frente à Administração Tributária - Aspectos Constitucionais, Legais, Operacionais e de Direito Comparado
Data: 14/06/2006
Local: IEFi
Cidade: Belo Horizonte - MG
Evento: IV Mesa de Debates
Inst.promotora/financiadora: Instituto de Estudos Fiscais

· Sanções Tributárias. Interdependência das Instâncias Punitivas. Princípios da Vedação do Excesso e do ne bis in idem
Data: 09, 10 e 11/05/2007
Local: Hotel Sofitel
Cidade: Rio de Janeiro - RJ
Evento: II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro
Inst.promotora/financiadora: Instituto de Estudos Tributários do Rio de Janeiro / Prefeitura-Procuradoria RJ / ABDF

· O Direito Tributário no Direito Comparado
Data: 10/05/2007
Local: PUC Minas
Cidade: Belo Horizonte - MG
Evento: Colóquio na Faculdade de Direito da UFMG
Inst.promotora/financiadora: ILADC

· Planejamento Tributário ACONITA
Data: 09/04/2007
Local: Auditório de Eventos
Cidade: Itaúna - MG
Evento: Planejamento Tributário
Inst.promotora/financiadora: ACONITA

· Princípios do Direito Tributário Sancionador. As Funções Preventiva, Punitiva e Indenizatória das Sanções Tributárias. Aplicação do Princípio de Proibição de Excesso
Data: 27, 28, 29 e 30/03/2007
Local: Hotel Four Points Sheraton
Cidade: Curitiba - PR
Evento: III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

Inst.promotora/financiadora: Instituto Pernambucano de Estudos Tributários / IBET / ABDF / ABRADT / IDEPE / FESDT / CEAT

· Imunidade Tributária e Fundações - Contexto Atual
Data: 09/03/2007
Local: Auditório da Fundação Cásper Líbero
Cidade: SP
Evento: I Congresso Brasileiro de Fundações em São Paulo / II Encontro Nacional CONFINS-PROFIS
Inst.promotora/financiadora: MP/SP; PROFIS; CONFIES; FUNASP; APF

· La fiscalidad las in invensiones españolas en Brasil
Ano: 2007
Cidade: Catalunia - Espanha
Evento: Invensiones españolas en Brasil

· Isenções e Imunidades, Direito das Entidades, o Arbítrio do Gestor e Legislador. Ano:2006
Cidade: Maceió - AL
Evento: IV Congresso Alagoano no Terceiro Setor
Inst.promotora/financiadora: Ministério Público do Estado de Alagoas

· Produção de provas dos crimes contra ordem tributária e apreciação do dolo ou culpa na aplicação das sanções tributárias
Ano: 2006
Local: Mar Hotel
Cidade: Recife - PE
Evento: VI Congresso de Direito Tributário de Pernambuco
Inst.promotora/financiadora: Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET

· Obrigação Tributária
Data: 06/10/2005
Local: Instituto dos Advogados de Minas Gerais
Cidade: Belo Horizonte – MG
Evento: Curso de Direito Tributário
Inst.promotora/financiadora: Instituto dos Advogados de Minas Gerais

·Processo Tributário: Processo Administrativo e Judicial: Teoria e Prática
Ano: 2005
Local: Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG
Cidade: Belo Horizonte - MG
Evento: Mini-Curso
Inst.promotora/financiadora: Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG

·PIS e COFINS
Ano: 2004
Cidade: Belo Horizonte - MG
Evento: Seminário PIS e COFINS
Inst.promotora/financiadora: Associação Brasileira de Direito Tributário

· Planejamento Fiscal e Tributário do Médico
Ano: 2004
Local: Hospital de Olhos de Minas Gerais
Cidade: Belo Horizonte - MG
Evento: III Simpósio da Rede de Parcerias do Hospital de Olhos de Minas Gerais
Inst.promotora/financiadora: Hospital de Olhos de Minas Gerais

· As Contribuições Corporativas e os Aspectos Constitucionais e Legais da sua Exigência pelo CREA-MG e pelo CRQ sobre as atividades de Recauchutagem de Pneus
Data: 21/08/2003
Local: Hotel Quality
Cidade: Belo Horizonte - MG
Evento: Contribuições Especiais
Inst.promotora/financiadora: Associação dos Revendedores e Recauchutadores de Pneus do Estado de Minas Gerais

· Planejamento Tributário
Ano: 2003
Local: FIAEMG
Cidade: Lavras - MG
Evento: Palestra para Bacharelandos
Inst.promotora/financiadora: FIAEMG - Curso de Administração de Empresas e Ciências Contábeis

· A Lei de Responsabilidade Fiscal - Pacto Federativo e Restrições a Estados e Municípios. As Recentes Decisões do STF sobre o Assunto.

Data: 23/08/2002

Local: Auditório Mythus
Cidade: Belo Horizonte - MG
Evento: VI Congresso Nacional da ABDT
Inst.promotora/financiadora: ABDT

· As alterações relativas ao ICMS na EC nº 33. A substituição após a recente decisão do STF. A base de cálculo por dentro e mutação do conceito de contribuinte
Ano: 2002
Cidade: Porto Alegre - MG

· Gestão de Tributos
Ano: 2002
Cidade: São Paulo - SP

· Obrigação e Responsabilidade Tributária
Ano: 2002
Cidade: Belo Horizonte - MG

· As novas contribuições ao FGTS-LC 110/01
Ano: 2001
Cidade: Santo André - SP

· Aspectos Legais do Racionamento de Energia no Brasil
Ano: 2001
Cidade: Belo Horizonte - MG

Paulo Coimbra - Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG
Coordenador do Curso de Pós-Graduação do CEAJUFE - Membro da ABRADT, ABDF, ILADT e IFA
Mestre e Doutor pela UFMG - Advogado